ATUALIZADO: 19 de julho de 2018
(O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu. Imagem: Ronen Zvulun/ AFP)
Israel agora é oficialmente “Estado-Nação” do povo judeu, sendo a sua capital “Jerusalém unificada” e a língua oficial do país o hebraico, decidiu nesta quinta-feira (9) o parlamento israelense, após intenso debate sobre o tema.
A nova lei aprovada no Knesset (parlamento israelense) tem o objetivo de “assegurar o caráter de Israel como estado nacional dos judeus, a fim de codificar em uma lei básica dos valores de Israel como um estado judeu democrático e dentro do espírito dos princípios da Declaração de Independência”.
O Knesset aprovou o projeto por 62 votos a favor e 55 contra, mesmo diante de criticas e acusações de que a lei seria “discriminatória” e estaria marginalizando as minorias no país, como os árabes e palestinos. A língua árabe foi categorizada como sendo “de caráter especial”.
Na lei o hino Hatikva (adaptado de um poema judeu, que fala sobre o retorno do povo a Israel), a bandeira branca e azul com a Estrela de Davi no centro, o candelabro judeu (menorá) de sete braços com galhos de oliveira nos extremos, tornam-se símbolo do país.
A lei também define o calendário hebraico como o calendário oficial do estado e reconhece o Dia da Independência, os dias de memória e os feriados judaicos.
Os parlamentares aprovaram o projeto após ter sido lido e revisto por três vezes durante a noite e enfrentado horas de debates acalorados entre aqueles que eram a favor e os que eram contra as “Leis Básicas”, que se assemelha a Constituição.
Esse projeto irá sustentar o sistema legal de Israel a partir da visão de que valores judaicos e valores democráticos devem estar em pé de igualdade. As “Leis Básicas” serão mais difíceis de serem alteradas ou revogadas, como são as leis regulares.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, comemorou a aprovação da nova lei, classificando como “um momento crucial nos anais do sionismo e do Estado de Israel”. Netanyahu já havia se posicionado a favor da criação de uma lei que reestabelece a cultura judaica como oficial.
Nós consagramos na lei o princípio básico de nossa existência. Israel é o estado-nação do povo judeu, que respeita os direitos individuais de todos os seus cidadãos. Este é o nosso estado – o estado judeu. Nos últimos anos tem havido alguns que tentaram colocar isso em dúvida, para minar o núcleo do nosso ser. Hoje nós fizemos a lei: esta é a nossa nação, língua e bandeira ”, comemorou.
Joel Engel