ADO 26: Criminalização da homofobia ou tentativa de calar os profetas de Deus?

Se a Igreja não puder mais chamar o pecado de pecado, estará pregando um evangelho omisso, deficiente, longe da verdade das escrituras.

FONTE: Guiame

ATUALIZADO: 14 de fevereiro de 2019

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(Foto: Ricardo Mancía/Unsplash)
(Foto: Ricardo Mancía/Unsplash)

Porque sucedeu que, destruindo Jezabel os profetas do Senhor, Obadias tomou cem profetas, e de cinquenta em cinquenta os escondeu numa cova, e os sustentou com pão e água“. (1 Reis 18:4)

 

O Supremo Tribunal Federal deve julgar dentro de um “pacote de costumes”, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26). Por si só, a ação acusa o Congresso de ter sido “omisso” por ter deixado de legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Porém, ela também pode levar à tipificação da homofobia como crime de “racismo”. Isso mesmo, você não leu errado: homofobia seria o mesmo que RACISMO.

Fato é que as indefinições, lacunas e incongruências nesta ação são tão evidentes que ela própria busca aprovar inconstitucionalidades, que ferem direitos básicos de qualquer cidadão, como a liberdade de expressão e a liberdade de crença. É por isso que desejo alertar neste momento a Igreja, os profetas de Deus.

Obviamente, não estou me opondo à criminalização da homofobia (no sentido real da palavra), estou me opondo à criminalização do que a militância LGBT considera homofobia.

Em uma definição clara e correta do termo, homofobia é ofender, discriminar, agredir – física ou verbalmente – ou até mesmo matar alguém, simplesmente por sua opção sexual. Obviamente que considero isso um crime e também um pecado. Porém, qualquer pessoa tem o direito de discordar da conduta de outra – seja em qualquer área da vida, como moral, profissional ou sexual. Tal discordância não vai impedir ninguém de continuar fazendo o que bem entende da própria vida.

É neste ponto que a lei proposta pela ação começa a se tornar inconstitucional, pois considera qualquer discurso contrário à aprovação da conduta homossexual ou transgênero como homofobia, e o mais absurdo, considerando esta postura contrária – que é um direito garantido pela nossa constituição – como um crime de racismo, o que por consequência também afirma que a homossexualidade ou transgenereidade é um caráter inerente ao ser humano, agregado pela genética ou algo assim. Então, além de inconstitucional, a lei vai contra a própria ciência.

Esta proposta é o retrato de uma geração que não sabe mais viver sem a aprovação pública, sem aplausos, sem a aceitação. Muito mais do que respeito, a militância LGBT busca sim o domínio social com essa lei.

Porém, o que vejo de mais grave em todo esse absurdo é que o objetivo maior da lei é nitidamente calar os profetas de Deus e dar voz aos profetas de Baal (1 Reis 18).

Isso já aconteceu há muitos séculos, quando a rainha Jezabel estabeleceu leis para calar os sacerdotes e até mesmo matá-los para acabar com os cultos a Deus e estabelecer oficialmente a adoração a Baal.

Não é por coincidência que vemos a história se repetindo e faço aqui este paralelo. A adoração a Baal se resume justamente em libertar todo tipo de depravação sexual, a anarquia e também proibir o culto a Deus.

A estratégia é antiga e quem está por trás deste projeto é a velha serpente, que vem agindo desde o Éden.

Convoco agora os profetas de Deus a agirem, se posicionarem contra ataque à liberdade de expressão e à nossa liberdade de crença. Não podemos deixar de fazer algo que sempre será papel da Igreja: alertar sobre o pecado e pregar sobre a graça que perdoa, a morte e ressurreição de Jesus Cristo que salva o pecador, assim como fez comigo e com você.

Se a Igreja não puder mais chamar o pecado de pecado, estará pregando um evangelho omisso, deficiente, longe da verdade das escrituras.

Enviem mensagens para os deputados e senadores eleitos. Exija que eles se mobilizem contra este ataque à nossa liberdade dada por Deus e conservada pela Constituição.

Por Joel Engel, pastor, líder do Ministério Engel, em Santa Maria (RS) e fundador do Projeto Daniel, que ajuda crianças órfãs em países da África.

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