Regime comunista da Bolívia criminalizará a evangelização

FONTE: Ministério Engel

ATUALIZADO: 10 de Janeiro de 2018

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O “Novo Código do Sistema Criminal” da Bolívia pretende proibir a evangelização no país latino-americano, segundo denuncia de lideranças evangélicas e católicas contra o regime de Evo Morales. As mudanças na legislação foram propostas em dezembro e visam proibir a liberdade de expressão de diversos segmentos da sociedade boliviana.

A proposta do artigo 88 é o mais criticado pelas lideranças religiosas, pois prevê prisão para quem promover “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”. Os artigos 309, 310 e 311 também estão sendo criticados, pois preveem prisão para quem fizer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos, caracterizando como “injúria e difamação”.

Com a ameaça a liberdade de imprensa e ao direito penal, advogados e jornalistas também estão se manifestando contra as novas mudanças. O regime comunista afirma que a liberdade de expressão, bem como a liberdade religiosa, são concessões do Estado e que podem ser regulamentadas.

O grupo da Associação Igrejas Evangélicas Unidas fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa contra as propostas feitas por Evo Morales, exigindo “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”. Os juristas do país temem que a ambiguidade da nova legislação afete a liberdade das pessoas, resultando em perseguição injustificada.

Alguns pastores estão denunciando que o artigo 88 abre precedente para que qualquer tipo de atividade evangelística seja passível de punição. Eles também demonstram preocupação com o trabalho realizado nos centros de recuperação de viciados e nas casas de acolhimento humanitário mantidas pelas igrejas locais.

Na prática, a nova legislação irá anular o artigo 4 da Constituição da Bolívia, que prevê a liberdade de culto e expressão como direito inviolável da sociedade. Com essa mudança as manifestações religiosas fora dos templos estaria sujeita à censura e punição, o que afetaria diretamente as atividades das igrejas.

O regime também pretende restringir a “realização de atividades em grupo”, o que afetaria diretamente a liberdade de expressão, impedindo manifestações, protestos, marchas e caminhadas. Essa proposta está sendo vista como uma intromissão do governo nas atividades sociais.

As lideranças evangélicas do país estão se unindo para tentar reverter essa situação e estão emitindo comunicados para que a sociedade se posicione firmemente contra essa mudança imposta por Evo Morales. Para o pastor Miguel Machaca Monroy, presidente das Igrejas Evangélicas de La Paz, essa lei poderá afetar diretamente a liberdade das igrejas.

A Igreja Assembleia de Deus da Bolívia emitiu nota, onde afirma que a “situação de emergência” tornou-se “gravíssima”. Em diversos países da América Latina lideres evangélicos estão expressando apoio a Igreja boliviana.

 

 

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